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Identificação e Contacto

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O Utilizador está consciente e aceita voluntariamente que, a utilização dos serviços oferecidos através do Website tem lugar, em todos os casos, sob a sua única e exclusiva responsabilidade, pelo que o Utilizador será responsável pelos danos de qualquer tipo que KAVE possa sofrer em consequência do não cumprimento de qualquer das obrigações a que está sujeito em virtude do Aviso Legal, ou da legislação aplicável em relação à utilização dos serviços de KAVE.

O Utilizador abster-se-á de utilizar o conteúdo do website para fins ou efeitos ilícitos que sejam prejudiciais aos direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa danificar, tornar inútil, afetar ou deteriorar o website, o seu conteúdo e serviços. KAVE reserva-se o direito, sem aviso prévio, de excluir dos seus registos qualquer Utilizador que considere estar a fazer uma utilização inadequada do Website ou que considere estar a violar as condições do Aviso Legal.

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O website, bem como as informações e elementos que contém, incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, bases de dados, vídeos, bem como logotipos, marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais KAVE ou as empresas do seu grupo são legítimas proprietárias ou licenciadas. KAVE reserva-se todos os direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial a que tem direito, incluindo qualquer autorização e/ou licença.

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O Utilizador reconhece que KAVE não cede nem transfere ao Utilizador quaisquer direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial seus, ou sobre quaisquer direitos de terceiros. KAVE apenas autoriza o utilizador a aceder e a utilizá-los de acordo com os termos indicados no Aviso Legal. Por conseguinte, KAVE não concede ao utilizador qualquer licença ou autorização para utilizar os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial para além do que é expressamente declarado nesta cláusula.

Responsabilidade

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Modificação do Aviso Legal

KAVE reserva-se o direito de alterar o Aviso Legal em qualquer altura sem aviso prévio. KAVE fará todos os possíveis para adaptar o Aviso Legal à realidade do Website, por isso recomendamos que o consulte frequentemente. Em qualquer caso, se continuar a aceder a este sítio web após as modificações ou atualizações terem sido feitas, estará a aceitar as últimas condições publicadas.

Legislação

Este Aviso Legal é regido pela lei espanhola. KAVE e o Utilizador concordam expressamente em renunciar a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável e em submeter qualquer disputa que possa surgir do fornecimento dos produtos ou serviços que são objecto destas CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA aos tribunais e tribunais correspondentes ao endereço do Utilizador. Em alternativa, o consumidor pode optar pela jurisdição dos tribunais da cidade de Girona (Espanha).

Se o Utilizador estiver a contratar como consumidor ou utilizador, nada nesta cláusula afetará os direitos reconhecidos como tal pela legislação em vigor.

Da mesma forma, o Utilizador pode resolver amigavelmente quaisquer incidentes que possam surgir durante a relação contratual através do website promovido pela Comissão Europeia, mais informações no seguinte link:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT